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Projeto:   PL 477   17/09/2015  (ver documento)
Processo:   01-477/2015
Justificativa:   ver documento jpl0477-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0477-2015
Promulgação:   LEI  16.432 de 04/05/2016    (ver documento)
Promovente:   Claudinho de Souza
Ementa:   DENOMINA PRAÇA PROFESSOR BADÊ O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   AMADOR DE BARROS JUNIOR ( RUA ) / ANTONIO CARLOS DE CAMPOS / BADE ( PRACA PROFESSOR ) / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / JOSUE GRANDE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0229-2016
ver documento Conj0353-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/09/2015  Encaminhado em 21/09/2015
PROC-CMSP  Recebido em 21/09/2015  Encaminhado em 05/10/2015
CCJ  Recebido em 05/10/2015  Encaminhado em 15/03/2016
SGP21  Recebido em 21/03/2016  Encaminhado em 24/03/2016
SGP12  Recebido em 29/03/2016  Encaminhado em 29/03/2016
SGP23  Recebido em 29/03/2016  Encaminhado em 05/05/2016
ARQUIVO  Recebido em 05/05/2016 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2016
Encaminhamento:   Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/12/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.just. encaminha infos acerca pl 477/15 ver. claudinho de souza que denomina praça profess or badê o espaço livre no distrito freguesia do ó, atraves do Documento Recebido nro. 1003/2015
Oficio CMSP 1044/2016 de 07/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   04/05/2016. Motivo: PROMULGADO


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